1 — Identificação e contactos da entidade adjudicante
Designação da entidade adjudicante – Santa Casa da Misericórdia de Tondela
NIPC – 501082921
Pessoa de contacto – Carlos Manuel Cortês Henriques da Cunha
Endereço – Av. Visconde de Tondela, 197
Código postal – 3460-526
Localidade – Tondela
País – Portugal
NUT III – Viseu- Dão Lafões
Distrito – Viseu
Concelho – Tondela
Freguesia – União de Freguesias Tondela e Nandufe
Telefone – 232 814 190
Endereço da Entidade – https://www.scmtondela.pt
Endereço eletrónico – geral@scmtondela.pt
2 — Objeto do contrato – Obras de beneficiação do Lar de Terceira Idade da Santa
Casa da Misericórdia de Tondela
Designação do contrato – Concurso Público
Descrição sucinta do objeto do contrato – Obras de beneficiação, criando 6 quartos
duplos, uma lavandaria e instalação de um elevador com capacidade para o transporte
de macas.
Tipo de Contrato Principal
Obras
Tipo de contrato
Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento – sim
Valor do preço base do procedimento 490.053,27 EUR (quatrocentos e noventa mil,
cinquenta e três euros e vinte e sete cêntimos)
Objeto principal | Código CPV — 45200000-9
3 — Indicações adicionais
Número de referência interna – Concurso Público 3/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? – Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? – Não
O concurso destina -se à celebração de um acordo-quadro? – Não
4 — Admissibilidade da apresentação de propostas variantes – Não
5 — Divisão em lotes, se for o caso
O contrato é dividido em lotes? – Não
6 — Local da execução do contrato – Santa Casa da Misericórdia de Tondela, Av
Visconde de Tondela, 197, 3460 – 526 Tondela
País – Portugal
NUT III – Viseu- Dão Lafões
Distrito – Viseu
Concelho – Tondela
Freguesia – União de Freguesia Tondela/Nandufe
7 — Prazo de execução do contrato – 365 dias
Previsão de renovações: Não
8 — Documentos de habilitação – Sim
8.1 — Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim, as exigidas por lei para este tipo de empreitada, de acordo com o Artº 21 do
programa de procedimento.
8.2 — Informação sobre contratos reservados
Aplica -se a contratos reservados (54 -A)? Não
9 — Acesso às peças do concurso, pedidos de participação e apresentação das
propostas
9.1 — Consulta das peças do concurso
Sede da Santa Casa da Misericórdia de Tondela, Av. Visconde de Tondela, nº 197,
Código postal – 3460-526 Tondela
Localidade – Tondela
Telefone – 232 814 190Endereço eletrónico – geral@scmtondela.pt
9.2 — Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de
participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov,pt
10 — Prazo para apresentação das propostas
Até às 16H30 do 30º dia a contar da data de envio do presente anúncio.
11 — Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas
propostas
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas.
12 — Critério de adjudicação
Os critérios de adjudicação são definidos da seguinte forma:
Monofator
Fator — Preço
13 — Prestação de caução
Sim
Valor da caução – 5% do preço contratual
14 — Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo
Designação -Tribunal Administrativo do círculo de Viseu
Endereço – Rua Miguel Bombarda
Código postal — 3514-506
Localidade- Viseu
Telefone: 232 427200
Endereço eletrónico- https//www.taf.mj.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
15 — Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República
Dia 5 de abril de 2023
16 — Identificação do autor do anúncio
Nome – Carlos Manuel Cortês Henriques da Cunha
Cargo — Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Tondela
Nota. — As normas do programa do concurso prevalecem sobre quaisquer indicações
constantes do presente anúncio com elas desconformes, nos termos do disposto no n.º 4 do
artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos.
